AVISO LEGAL – NOLYA LABEL

Última atualização: 01 de novembro de 2026

Bem-vindo(a) à Nolya Label!

Este Aviso Legal estabelece as condições gerais de acesso e utilização do site da Nolya Label, bem como as informações relativas à sua operação comercial.

1. Identificação da loja

A Nolya Label é uma loja virtual especializada em moda feminina, dedicada à comercialização de peças de vestuário e acessórios por meio de sua plataforma digital.

Informações institucionais:

• Nome comercial: Nolya Label

• Site: nolyalabel.com.br

• E-mail de atendimento: atendimentosnolyalabel@gmail.com

• Localização: Vila Nova Conceição, São Paulo – SP, Brasil.

2. Utilização do site

Ao acessar e utilizar este site, o visitante declara estar ciente das condições estabelecidas neste Aviso Legal e compromete-se a utilizar a plataforma de maneira adequada, respeitando a legislação brasileira vigente.

É proibida a utilização do site para finalidades ilícitas, fraudulentas ou que possam comprometer seu funcionamento, sua segurança ou os direitos de terceiros.

3. Informações e produtos

A Nolya Label busca disponibilizar informações claras e atualizadas sobre seus produtos, incluindo descrições, características, imagens, tamanhos e preços.

As imagens apresentadas possuem caráter ilustrativo e podem apresentar pequenas variações de tonalidade em razão das configurações de tela, iluminação e condições fotográficas.

A disponibilidade dos produtos, os preços e as condições comerciais poderão sofrer alterações, respeitados os pedidos já formalizados e os direitos assegurados aos consumidores pela legislação aplicável.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo textos, imagens, fotografias, elementos gráficos, logotipos, identidade visual e materiais institucionais, é protegido pela legislação de propriedade intelectual.

A reprodução, distribuição, modificação ou utilização desses materiais sem autorização prévia dos respectivos titulares não é permitida, salvo nas hipóteses autorizadas por lei.

5. Responsabilidades

A Nolya Label empenha-se em manter seu site disponível, seguro e atualizado. Entretanto, não é possível garantir a ausência de interrupções decorrentes de manutenções, falhas técnicas ou fatores externos.

A loja não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido da plataforma por terceiros ou por situações alheias ao seu controle, observadas as responsabilidades previstas na legislação brasileira.

6. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais dos visitantes e clientes é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

As informações sobre coleta, utilização, armazenamento e proteção de dados pessoais estão detalhadas em nossa Política de Privacidade.

7. Legislação aplicável

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelas normas de proteção ao consumidor e de comércio eletrônico.

Eventuais controvérsias serão tratadas conforme a legislação aplicável, respeitados os direitos e garantias dos consumidores.

8. Atualizações deste aviso

A Nolya Label reserva-se o direito de atualizar este Aviso Legal sempre que necessário, visando adequações legais, operacionais ou institucionais.

Recomendamos que os visitantes consultem periodicamente esta página para acompanhar eventuais alterações.

9. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou esclarecimentos relacionados a este Aviso Legal, entre em contato conosco:

Nolya Label
E-mail: atendimentosnolyalabel@gmail.com
Site: nolyalabel.com.br

Agradecemos por escolher a Nolya Label!